Defesa jurídica especializada para produtores rurais, agroindústrias e investidores do campo — da regularização fundiária à renegociação de dívidas bancárias rurais.
Especialidades
Cada área de prática é construída sobre o profundo conhecimento da legislação agrária, das normas do crédito rural e da realidade do agronegócio brasileiro.
Diferente de escritórios generalistas, nossa atuação é integralmente voltada ao campo — do imóvel rural ao contrato agroindustrial, da dívida bancária à defesa fundiária. Isso nos permite oferecer estratégias jurídicas construídas sobre o conhecimento real da atividade produtiva.
Regularização de propriedade, posse, usucapião rural, ação discriminatória, titulação e conflitos fundiários.
Fundiário →Arrendamento, parceria agrícola, CPR, contratos de integração, fornecimento e processamento agroindustrial.
Agronegócio →Alongamento, prorrogação, revisão contratual e defesa em execuções de cédulas de crédito rural e CPR.
Crédito Rural →Suspensão de leilões, busca e apreensão de maquinário e defesa de imóveis rurais dados em garantia.
Urgência →Proteção legal do produtor com atividade regular há mais de 2 anos, com suspensão de execuções.
Recuperação →Estruturação jurídica de propriedades, sucessão rural, holding rural e proteção patrimonial do produtor.
Planejamento →Dívidas Rurais Bancárias
A legislação do crédito rural garante ao produtor direitos que os bancos frequentemente ignoram. Atuamos para garantir o exercício pleno desses direitos — dentro e fora do Judiciário.
Intervenção rápida para suspender leilões, bloquear consolidação fiduciária e preservar a atividade produtiva antes que o dano seja irreversível.
Fundamentada nas Resoluções do CMN e nas normas do BACEN. Obriga a instituição financeira a conceder o benefício quando o produtor preenche os requisitos legais.
Identificação e expurgo de juros abusivos, capitalização irregular, venda casada e encargos indevidos — com readequação do saldo devedor ao valor real.
Reunião estruturada com múltiplos credores para construção de plano de pagamento sustentável, com redução de encargos e reorganização da dívida.
Para o produtor com mais de 2 anos de atividade regular. Suspende todas as execuções e garante continuidade da produção durante o processo.
Direito Agrário e Fundiário
A propriedade rural é o principal ativo do produtor. Atuamos para garantir sua regularização, defesa e transmissão segura, com base nas normas do direito agrário, ambiental e fundiário.
Regularização de imóveis rurais sem matrícula ou com registros irregulares, junto ao cartório e ao INCRA, incluindo georreferenciamento e CAR.
Reconhecimento judicial ou extrajudicial da propriedade por posse mansa e pacífica, com comprovação do trabalho produtivo sobre a terra.
Defesa em ações de reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório — proteção imediata da ocupação produtiva.
Defesa contra desapropriação por interesse social, com avaliação do justo preço e questionamento dos critérios de produtividade utilizados.
Delimitação judicial de terras devolutas, com defesa dos legítimos posseiros e produtores na demarcação dos limites da propriedade.
Planejamento de herança de imóveis rurais, inventário de propriedades, partilha de terra entre herdeiros e proteção contra dilaceração da unidade produtiva.
Regularização de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, CAR e PRA — conciliando a atividade produtiva com as obrigações ambientais.
Regularização cartorária de imóveis rurais, escrituras, registros e certificação junto ao INCRA — segurança jurídica sobre cada hectare.
Contratos e Operações
Da estruturação de contratos à resolução de conflitos, atuamos em todas as etapas da cadeia do agronegócio — protegendo os interesses do produtor em cada negociação.
Elaboração e revisão de contratos conforme o Estatuto da Terra, garantindo equilíbrio entre arrendante e arrendatário, com cláusulas de proteção contra inadimplemento e retomada segura da posse.
Revisão e defesa em contratos de integração com agroindústrias e cooperativas. Análise de cláusulas abusivas, desequilíbrio econômico e rescisão indevida — frequentes nas cadeias de aves, suínos e grãos.
Estruturação de holding para organizar o patrimônio rural, facilitar a sucessão, reduzir carga tributária e proteger os imóveis de riscos pessoais dos sócios e herdeiros.
Mediação, arbitragem e ações judiciais em disputas contratuais do agronegócio — inadimplemento, rescisão, indenização por frustração de entrega e revisão de preço.
O Escritório
OAB-GO 70.910 · Direito Agrário, Agronegócio e Bancário Rural
A Marcos Cardoso Advocacia é uma sociedade individual registrada na OAB-GO, com atuação exclusiva na defesa de produtores rurais, agroindústrias e cooperados em todo o território nacional.
Com profundo conhecimento das especificidades do direito agrário e das abusividades praticadas por instituições financeiras no crédito rural, o escritório une rigor técnico e comprometimento com quem sustenta a produção de alimentos e o agronegócio brasileiro.
Cada caso recebe estratégia individual: da análise fundiária à reorganização do passivo bancário, sempre priorizando a continuidade da atividade produtiva e a proteção do patrimônio rural.
Para quem é indicado
Com dificuldade de honrar cédulas de crédito rural, CPR ou custeio bancário, independentemente do porte da operação.
Imóvel rural sem matrícula, com registro desatualizado, sem georreferenciamento ou com conflito de limites e posse.
Contratos de arrendamento, integração ou fornecimento com cláusulas desequilibradas ou que violam a legislação agrária.
Produtores com execuções em curso, busca e apreensão de maquinário ou risco iminente de perda do imóvel rural.
Empresas rurais e cooperados que precisam de assessoria jurídica permanente em contratos, compliance e gestão de passivo.
Famílias em processo de inventário ou partilha de propriedade rural, buscando manter a unidade produtiva e regularizar a titularidade.
Próximo passo
Exponha sua situação e receba uma análise técnica sobre as estratégias jurídicas aplicáveis ao seu caso.
ou envie e-mail para atendimento@mcardosoadv.com.br
Atendimento em todo o território nacional